RESOLUÇÕES 2021
Resolução nº 001 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno dos campi do Instituto Federal Catarinense – IFC – ANEXO
Resolução Ad Referendum nº 001 Consuper/2021 –Dispõe sobre a substituição dos Planos de Trabalho Docente (PTD) e Relatório Individual de Atividade (RIA) pelo Formulário de Atividades Remotas para o ano letivo de 2020. (Referendada pela Resolução 005/2021)
Resolução nº 002 Consuper/2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2021 – PAINT 2021
Resolução nº 003 Consuper/2021 – Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 039/CONSUPER, que trata da realização de Atividades de Ensino Remotas (AER) nos cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnico de Nível Médio e Superiores ofertados pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) em virtude da Pandemia COVID-19. (Altera a Resolução 012/2020)
Resolução nº 004 Consuper/2021 –Aprova o Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna Governamental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – UNAI – ANEXO (Referenda a Resolução Ad Referendum 012/2020)
Resolução nº 005 Consuper/2021 – Dispõe sobre a substituição dos Planos de Trabalho Docente (PTD) e Relatório Individual de Atividade (RIA) pelo Formulário de Atividades Remotas para o ano letivo de 2020. (Referenda a Resolução Ad Referendum 001/2021)
Resolução nº 006 Consuper/2021 – Dispõe sobre a alteração das normas de afastamento para ações de capacitação e para licença capacitação dos servidores do IFC. – ANEXO
Resolução nº 007 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Regulamento do Portal de Publicações Eletrônicas do Instituto Federal Catarinense – IFC. – ANEXO
Resolução nº 008 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Editora do Instituto Federal Catarinense – EDITORA IFC – ANEXO
Resolução nº 009 Consuper/2021 – Dispõe sobre a alteração do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos do IFC. – ANEXO
Resolução nº 010 Consuper/2021 – Regulamenta a Organização Didática dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense – IFC. (Alterada pela Resolução nº 066 Consuper/2021) – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA COMPLETA DIAGRAMADA
Resolução nº 011 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Alteração da Resolução n. 10/2021 CONSUPER que regulamenta a Organização Didática dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense – IFC.
Resolução Ad Referendum nº 002 Consuper/2021 – Dispõe a realização de Atividades de Ensino Remotas (AER) nos cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnico de Nível Médio e Superiores ofertados pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) em virtude da Pandemia COVID-19.
Resolução nº 012 Consuper/2021 – Dispõe sobre o regulamento de movimentação de servidores no âmbito do Instituto Federal Catarinense. – ANEXO – Revoga a Resolução 066 Consuper/2013 – Alterada pela Resolução nº 025 Consuper/2022. Alterada pela Resolução nº 022 Consuper/2023.
Resolução nº 013 Consuper/2021 – Aprova o Regimento Local do Mestrado Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional – PROFGEO. – ANEXO
Resolução nº 014 Consuper/2021 – Aprova o Relatório Institucional Consolidado dos Grupos PET’s do IFC – 2020 – ANEXO
Resolução nº 015 Consuper/2021 – Institui a regulamentação para o Atendimento Educacional Especializado do Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 016 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Alteração do anexo da Resolução n. 10/2021 CONSUPER que regulamenta a Organização Didática dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense – IFC.
Resolução nº 017 Consuper/2021 – Aprova a alteração da Resolução 22/2017/CONSUPER que trata das normas regulamentadoras das relações do Instituto Federal Catarinense (IFC) e as Fundações de Apoio, assim como da formalização e execução de convênios e contratos, além de disciplina a concessão de bolsas. ANEXO
Resolução nº 018 Consuper/2021 – Dispõe sobre a criação do curso de educação de jovens e adultos articulada à qualificação profissional em auxiliar administrativo (EJA – EPT) – Nível Fundamental – ofertado pelo IFC – Campus Avançado Sombrio, em parceria com a Prefeitura Municipal de Araranguá.
Resolução nº 019 Consuper/2021 – Dispõe sobre a criação de Curso de Educação de Jovens e Adultos articulada à formação técnica/qualificação profissional em Agricultura Familiar (EJA – EPT) – Nível Fundamental, no IFC-Campus Santa Rosa do Sul, em parceria com a Rede Estadual de Educação de Santa Catarina – GERED de Araranguá e Prefeitura Municipal de São João do Sul.
Resolução nº 020 Consuper/2021 – Dispõe sobre a criação de Curso de Educação de Jovens e Adultos articulada à formação técnica/qualificação profissional em Agricultura Familiar (EJA – EPT) – Nível Médio, no IFC-Campus Santa Rosa do Sul, em parceria com a Rede Estadual de Educação de Santa Catarina – GERED de Araranguá e Prefeitura Municipal de São João do Sul.
Resolução nº 021 Consuper/2021 – Dispõe sobre a criação do Curso Operador de Computador – EJA-EPT (educação de jovens e adultos-educação profissional e tecnológica), nível médio, do IFC campus Araquari, parceria com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
Resolução nº 022 Consuper/2021 – Dispõe sobre a criação do Curso de educação de jovens e adultos articulada à de Qualificação Profissional em Agente de Gestão de Resíduos Sólidos (EJA – EPT – Nível Fundamental) – IFC – Campus Camboriú, em parceria com a Escola Básica Municipal Anita Bernardes Gananci.
Resolução nº 023 Consuper/2021 – Dispõe sobre a criação do Curso de educação de jovens e adultos articulada à qualificação profissional em Operação Básica em Governança (EJA – EPT- Nível Fundamental) – IFC – Campus Camboriu – Ofertado em Parceria com a Rede Municipal de Ensino.
Resolução Ad Referendum nº 003 Consuper/2021 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/2019 da FAPEU, a Avaliação de Desempenho da FAPEU e a renovação da FAPEU como Fundação de apoio do IFC.
Resolução nº 024 Consuper/2021 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/2019 da FAPEU, a Avaliação de Desempenho da FAPEU e a renovação da FAPEU como Fundação de apoio do IFC.
Resolução nº 025 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Instituto Federal Catarinense referente ao ano de 2020. RELATÓRIO DE GESTÃO DO IFC 2020
Resolução nº 026 Consuper/2021 – Dispõe a realização de Atividades de Ensino Remotas (AER) nos cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnico de Nível Médio e Superiores ofertados pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) em virtude da Pandemia COVID-19.
Resolução nº 027 Consuper/2021 – Dispõe sobre alteração na Resolução n 001/2021 – CONSUPER, de 19 de janeiro de 2021, o que trata sobre o Regimento Interno dos campi do Instituto Federal Catarinense – IFC.
Resolução nº 028 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Alteração da Resolução nº 26/2020 CONSUPER que regulamenta a concessão de Auxílio Inclusão Digital para atender situação emergencial em razão da pandemia mundial do COVID-19 no Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 029 Consuper/2021 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC. ANEXO
Resolução nº 030 Consuper/2021 – Dispõe sobre o regulamento do Centro de Educação a Distância do Instituto Federal Catarinense. ANEXO
Resolução Ad Referendum nº 004 Consuper/2021 – Dispõe sobre a indicação de nomeação do Auditor-chefe Interino do Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 031 Consuper/2021 – Dispõe sobre a criação do Curso de Educação de Jovens e Adultos articulada à Qualificação Profissional em Operador de Computador (EJA/EPT) – Nível Fundamental – Campus Camboriú – Ofertado em Parceria com a Escola Básica Municipal Anita Bernardes Ganancini.
Resolução nº 032 Consuper/2021 – Dispõe sobre a criação do Curso de Educação de Jovens e Adultos articulada à Qualificação Profissional em Cuidador de Idosos (EJA/EPT) – Nível Médio – Campus Luzerna – Ofertado em Parceria com a Rede Estadual de Educação de Santa Catarina.
Resolução nº 033 Consuper/2021 – Dispõe sobre a criação do Curso de Educação de Jovens e Adultos articulada à Qualificação Profissional em Programador de Sistemas (Introdutório) – EJA/EPT – Nível Médio Integrado – Campus Luzerna – Ofertado em Parceria com a Rede Estadual de Educação de Santa Catarina.
Resolução nº 034 Consuper/2021 – Cancelada.
Resolução nº 035 Consuper/2021 – Cancelada.
Resolução nº 036 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Extinção do Curso Técnico em Redes de Computadores, na modalidade Subsequente, campus Camboriú.
Resolução nº 037 Consuper/2021 – Dispõe sobre alteração na Resolução nº 5/2021 – CONSUPER que trata da substituição dos Planos de Trabalho Docente (PTD) e Relatório Individual de Atividade (RIA) pelo Formulário de Atividades Remotas para o ano letivo de 2020.
Resolução nº 038 Consuper/2021 – Dispõe sobre a indicação de nomeação do servidor Adonilton Luiz Pizzato como Auditor-chefe Interino do Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 039 Consuper/2021 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/2020 da FAPEU, a Avaliação de Desempenho da FAPEU e a renovação da FAPEU como Fundação de apoio do IFC.
Resolução Ad Referendum nº 005 Consuper/2021 – Dispõe a realização de Atividades de Ensino Remotas (AER) nos cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnico de Nível Médio e Superiores ofertados pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) em virtude da Pandemia COVID-19.
Resolução Ad Referendum nº 006 Consuper/2021 – Dispõe sobre autorização para afastamento do país – Reitora Sônia Regina de Souza Fernandes.
Resolução Ad Referendum nº 007 Consuper/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da indicação de nomeação do Auditor-chefe Interino do Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 040 Consuper/2021 – Aprova o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Integrantes da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense em Estágio Probatório e dá outras providências. ANEXO
Resolução nº 041 Consuper/2021 – Aprova o Regimento Interno do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guia e Inclusão do Instituto Federal Catarinense – IFC.
Resolução nº 042 Consuper/2021 – Homologa o Edital do Processo de Consulta para a escolha simultânea dos representantes do Conselho Superior do IFC e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFC (2022-2024). ANEXO
Homologação Parcial dos Resultados das Inscrições dos Candidatos
Retifificação Calendário Reabertura Período de Inscrições
Lista Geral de Eleitores Servidores TAEs e Docentes
Homologação Parcial dos Resultados das Inscrições dos Candidatos (2º Período de Inscrições)
Homologaçao Final dos Candidatos (2º Período de Inscrições)
Lista Definitiva de Candidatos
Anexo I – Pedido de Registro de Candidatura
Resolução nº 043 Consuper/2021 – Dispõe sobre a realização de Atividades de Ensino Remotas (AER) nos cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnico de Nível Médio e Superiores ofertados pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) em virtude da Pandemia COVID-19.
Resolução nº 044 Consuper/2021 – Dispõe sobre autorização para afastamento do país.
Resolução nº 045 Consuper/2021 – Dispõe sobre a prorrogação de indicação de nomeação do servidor Adonilton Luiz Pizzato como Auditor-chefe Interino do Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 046 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Resolução nº 047 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Educação de Jovens e Adultos articulada à Formação Técnica-Qualificação Profissional em Meliponicultura (EJA/EPT) – Nível Fundamental/Médio – Campus Rio do Sul.
Resolução nº 048 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do curso de Educação de Jovens e Adultos articulada à Formação Técnica-Qualificação Profissional em Segurança do Trabalho e Gestão de Riscos (EJA/EPT) – Nível Médio – Campus Rio do Sul.
Resolução nº 049 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do curso de Educação de Jovens e Adultos articulada à Formação Técnica-Qualificação Profissional em Boas Práticas no Trabalho (EJA/EPT) – Nível Fundamental/Médio – Campus Rio do Sul.
Resolução nº 050 Consuper/2021 – Dispõe sobre Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Tecnologia em Sistemas para Internet, na modalidade a distância – Campus Camboriú.
Resolução nº 051 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Regulamento da Política de Inovação do Instituto Federal Catarinense. ANEXO
Resolução Ad Referendum nº 008 Consuper/2021 – Dispõe sobre a prorrogação, em caráter extraordinário e por tempo indeterminado (até a conclusão dos trabalhos de CPAD) de indicação de nomeação do servidor Adonilton Luiz Pizzato como Auditor-chefe Interino do Instituto Federal Catarinense.
Resolução Ad Referendum nº 009 Consuper/2021 – Dispõe sobre a alteração nas Resoluções nº 5/2021 – CONSUPER e 37/2021 – CONSUPER, que tratam da substituição dos Planos de Trabalho Docente (PTD) e Relatório Individual de Atividade (RIA) pelo Formulário de Atividades Remotas para o ano letivo de 2021(Altera as Resoluções nº 5/2021 – CONSUPER e 37/2021 – CONSUPER).
Resolução nº 052 Consuper/2021 – Cancelada.
Resolução nº 053 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Federal Catarinense. ANEXO
Resolução Ad Referendum nº 010 Consuper/2021 – Dispõe sobre o credenciamento do Campus Camboriú como Sede e Polo de Oferta e Apoio Presencial a Cursos na Modalidade Educação a Distância do IFC.
Resolução nº 054 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa do Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 055 Consuper/2021 – Aprova a Política de Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. ANEXO
Resolução Ad Referendum nº 011 Consuper/2021 – Dispõe sobre autorização para afastamento do país – Sônia Regina de Souza Fernandes.
Resolução Ad Referendum nº 012 Consuper/2021 – Dispõe sobre aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Agroecologia com ênfase em Agrofloresta, a ser ofertado no Campus Concórdia.
Resolução Ad Referendum nº 013 Consuper/2021 – Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2022. ANEXO
Resolução nº 056 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Extinção do Curso de Eletroeletrônica subsequente – Campus Videira.
Resolução nº 057 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Extinção do curso técnico em Eletromecânica subsequente – Campus Blumenau.
Resolução nº 058 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Extinção do curso de Agropecuária subsequente – Campus Videira.
Resolução nº 059 Consuper/2021 – Dispõe sobre a extinção do curso de Automação Industrial subsequente – Campus São Francisco do Sul.
Resolução nº 060 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Extinção do curso Técnico Concomitante em Informática – Campus Brusque
Resolução nº 061 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Extinção do curso Técnico Subsequente Química – Campus Brusque
Resolução nº 062 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Regimento do Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Educação – Campus Camboriú. ANEXO
Resolução nº 063 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa Institucional de Empresas Juniores no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC. ANEXO
Resolução nº 064 Consuper/2021 – Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno dos campi do Instituto Federal Catarinense – IFC.
Resolução nº 065 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Programas e/ou Projetos, à Produção e à Publicação Acadêmica, Científica e Cultural do IFC. Alterada pela Resolução Ad Referendum nº 013 Consuper/2022.
Resolução nº 066 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Alteração da Resolução n. 10/2021 CONSUPER que regulamenta a Organização Didática dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense – IFC. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA COMPLETA DIAGRAMADA.
Resolução nº 067 Consuper/2021 – Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do Conselho Superior do IFC – ano 2022.
Resolução nº 068 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Homologação do resultado final do processo de Consulta Composição do CONSEPE/CONSUPER – 2022/2024. ANEXO – Resultado das Eleições CONSEPE/CONSUPER 2022/2024
Resolução nº 069 Consuper/2021 – Cancelada.
Resolução nº 70 Consuper/2021 – Dispõe sobre a Revisão do PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional (2019/2023). ANEXO – PDI Revisado e diagramado.