Resolução nº 001 Consuper/2023 – Dispõe sobre o Regulamento dos procedimentos e fluxos administrativos complementares relativos a convênios, contratos, acordos de parceria ou instrumentos congêneres com fundações de apoio autorizadas; sobre a convalidação dos atos praticados na vigência da Portaria Normativa nº 25 /2021 – CONSEPE/REI; sobre as alterações da Resolução nº 22/2017 – CONSUPER, promovidas pela Resolução nº 17/2021 – CONSUPER; e dá outras providências. ANEXO

Resolução nº 002 Consuper/2023 – Dispõe sobre a política de desenvolvimento e capacitação dos servidores do Instituto Federal Catarinense. 

Resolução nº 003 Consuper/2023 – Dispõe sobre a solicitação de autorização da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) para atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal Catarinense – IFC.

Resolução nº 004 Consuper/2023 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico que trata da criação do Curso de Educação de Jovens e Adultos articulado à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT) em Assistente Administrativo, Nível Médio, do Campus Avançado Sombrio.

Resolução nº 005 Consuper/2023 – Dispõe sobre o Regulamento da Oferta de Educação a Distância, no âmbito do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 006 Consuper/2023 – Dispõe sobre a alteração do Regulamento nº 8/2020 – CONSUPER, atinente a Resolução nº 041/2020 – CONSUPER, de 05 de outubro de 2020, que trata sobre a regulamentação de ocupação dos imóveis funcionais do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução nº 007 Consuper/2023 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 10/2021 – CONSUPER que regulamenta a Organização Didática dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 008 Consuper/2023 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Gestão e Negócios – Campus São Francisco do Sul.

Resolução nº 009 Consuper/2023 – Dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos técnicos e de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros, no âmbito do IFC.

Resolução nº 010 Consuper/2023 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Institucional Consolidado dos Grupos do Programa de Educação Tutorial (PETs) do IFC, referente às atividades desenvolvidas em 2022. ANEXO 1 – ANEXO 2 – ANEXO 3.