RESOLUÇÕES AD REFERENDUM 2020
Resolução Ad Referendum nº 001 Consuper/2020 – Dispõe sobre a política institucional e regulamenta as atividades e os procedimentos gerais do Programa de Acompanhamento dos Egressos – IFC-PróEgresso no âmbito do do IFC – ANEXO. (Referendada pela Resolução 008/2020)
Resolução Ad Referendum nº 002 Consuper/2020 – Dispõe sobre a Extinção do Curso Concomitante de Informática – Campus Videira. (Referendada pela Resolução 011/2020)
Resolução Ad Referendum nº 003 Consuper/2020 – Dispõe sobre o regulamento da rede de incubadoras de empreendimentos econômicos e solidários do IFC – ANEXO. (Referendada pela Resolução 009/2020)
Resolução Ad Referendum nº 004 Consuper/2020 – Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Lato Sensu em Produção vegetal: Arranjos produtivos locais a ser ofertado no Campus Santa Rosa do Sul. (Referendada pela Resolução 013/2020)
Resolução Ad Referendum nº 005 Consuper/2020 – Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Produção Animal a ser ofertado no Campus Santa Rosa do Sul. (Referendada pela Resolução 014/2020)
Resolução Ad Referendum nº 006 Consuper/2020 – Institui a Política de Internacionalização da Educação do Instituto Federal Catarinense – ANEXO. (Referendada pela Resolução 010/2020)
Resolução Ad Referendumnº 007 Consuper/2020 – Extinção do Curso Técnico Subsequente em Informática – Campus Videira. (Referendada pela Resolução 012/2020)
Resolução Ad Referendum nº 008 Consuper/2020 – Relatório Institucional Consolidado dos Grupos
PET’s do IFC – 2019.(Referendada pela Resolução 019/2020)
Resolução Ad Referendum nº 009 Consuper/2020 – Dispõe sobre alteração na Resolução nº 045/2014, de 26/05/2014 que estabelece as normas para a deflagração do processo eleitoral para a escolha dos representantes do Conselho de Campus do IFC.(Referendada pela Resolução 037/2020)
Resolução Ad Referendum nº 010 Consuper/2020 – Regulamenta a concessão de Auxílio Inclusão Digital para atender situação emergencial em razão da pandemia mundial do COVID-19 no IFC (Referendada pela Resolução 026/2020)
Resolução Ad Referendum nº 011 Consuper/2020 – Dispõe sobre a alteração do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos do IFC. – ANEXO
Resolução Ad Referendum nº 012 Consuper/2020 – Aprova o Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna Governamental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – ANEXO (Referendada pela Resolução 004/2021)
RESOLUÇÕES 2020
Resolução nº 001 Consuper/2020 – Aprova o Relatório de Gestão da FAPEU – Competência 2018
Resolução nº 002 Consuper/2020 – Dispõe sobre alteração nas normas de afastamento para ações de capacitação e para licença capacitação dos servidores ANEXO (Revoga as Resoluções 009/2013; 65/2013 e 003/2014) (Alterada pelas Resolução nº 024 Consuper/2020 – ANEXO e pela resolução vigente Resolução nº 006 Consuper/2021 – ANEXO )
Resolução nº 003 Consuper/2020 – Aprova o PAINT 2020 ANEXO
Resolução nº 004 Consuper/2020 – Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna do IFC. (Altera a Resolução 041/2012)
Resolução nº 005 Consuper/2020 – Dispõe sobre nomeação de Auditora-chefe substituta do IFC. (Revoga a Resolução 052/2019)
Resolução nº 006 Consuper/2020 – Dispõe sobre alteração no Calendário de Reuniões do Conselho Superior – Ano 2020. (Altera a Resolução 053/2019)
Resolução nº 007 Consuper/2020 – Dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço físico dos imóveis e dos bens do IFC. (Altera a Resolução 016/2017) – REGULAMENTAÇÃO COMPILADA / ANEXO EDITÁVEL (Revogada pela Resolução nº 015 Consuper/2022)
Resolução nº 008 Consuper/2020 – Aprova a política institucional e regulamenta as atividades e os procedimentos gerais do Programa de Acompanhamento dos Egressos – IFC-PróEgresso no âmbito do do IFC – ANEXO. (Revoga a Resolução 059/2016)
Resolução nº 009 Consuper/2020 – Aprova o regulamento da rede de incubadoras de empreendimentos econômicos e solidários do IFC – ANEXO.
Resolução nº 010 Consuper/2020 – Aprova a Política de Internacionalização da Educação do Instituto Federal Catarinense – ANEXO.
Resolução nº 011 Consuper/2020 – Dispõe sobre a Extinção do Curso Concomitante de Informática – Campus Videira.
Resolução nº 012 Consuper/2020 – Dispõe sobre a Extinção do Curso Técnico Subsequente em Informática – Campus Videira.
Resolução nº 013 Consuper/2020 – Aprova o PPC de Especialização Lato Sensu em Produção vegetal: Arranjos produtivos locais a ser ofertado no Campus Santa Rosa do Sul.
Resolução nº 014 Consuper/2020 – Aprova o PPC de Pós-Graduação Lato sensu em Produção Animal a ser ofertado no Campus Santa Rosa do Sul.
Resolução nº 015 Consuper/2020 – Deflagra o processo de consulta suplementar para as vagas não preenchidas – Sociedade Civil/ CONSUPER (Biênio 2020/2022) (Revoga a Resolução 055/2019)
Resolução nº 016 Consuper/2020 –Número inutilizado/Erro sistema
Resolução nº 017 Consuper/2020 – Número inutilizado/Documento sem efeito
Resolução nº 018 Consuper/2020 – Dispõe sobre a realização de atividades de ensino remotas nos cursos de qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnico de Nível Médio e Superiores ofertados pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) em virtude da Pandemia COVID-19. – REGULAMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO REMOTAS (Revogados pela Resolução 023/2020).
Resolução nº 019 Consuper/2020 – Dispõe sobre o Relatório Institucional Consolidado dos Grupos PET’s do IFC – 2019.
Resolução nº 020 Consuper/2020 – Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico Subsequente em Agroecologia- Campus Rio do Sul.
Resolução nº 021 Consuper/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal Catarinense. (Altera a Resolução 016/2019)
Resolução nº 022 Consuper/2020 – Número inutilizado/Documento sem efeito
Resolução nº 023 Consuper/2020 – Dispõe sobre a suspensão da realização de atividades de ensino remotas nos cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnico de Nível Médio e Superiores ofertados pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) em virtude da Pandemia COVID-19.(Revoga a Resolução 018/2020)
Resolução nº 024 Consuper/2020– Dispõe sobre Normas de afastamento para ações de capacitação e para licença capacitação dos servidores do IFC – ANEXO. (Alterada pela resolução vigente Resolução nº 006 Consuper/2021 – ANEXO)
Resolução nº 025 Consuper/2020– Dispõe sobre a retomada de realização de atividades de ensino remotas nos cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnico de Nível Médio e Superiores ofertados pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) em virtude da Pandemia COVID-19. – Relatório GT de Ensino – avaliação e revisão das estratégias de atividades de ensino remotas / Relatório GT de Desenvolvimento Institucional (Revogada pela Resolução 039/2020)
Resolução nº 026 Consuper/2020 – Regulamenta a concessão de Auxílio Inclusão Digital para atender situação emergencial em razão da pandemia mundial do COVID-19 no IFC.
Resolução nº 027 Consuper/2020 – Dispõe sobre o arquivamento do Processo n° 23348.007377/2018-00.
Resolução nº 028 Consuper/2020– Dispõe sobre a criação do Regulamento para o Uso de Veículos Oficiais do Instituto Federal Catarinense. (RETIFICAÇÃO Nº 1 / 2021 – CONSUPER)
Resolução nº 029 Consuper/2020 – Dispõe sobre a extinção do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio – Campus Avançado de Sombrio.
Resolução nº 030 Consuper/2020 – Dispõe sobre a criação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio – Campus Avançado de Sombrio.
Resolução nº 031 Consuper/2020 – Dispõe sobre a extinção do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio – Campus Araquari.
Resolução nº 032 Consuper/2020 – Dispõe sobre a Criação do Curso Técnico de Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio – Campus Araquari.
Resolução nº 033 Consuper/2020 – Aprova a Política de Educação do Campo e das Pedagogias da Alternância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, para cursos e/ou campus organizados em alternância pedagógica.
Resolução nº 034 Consuper/2020 – Dispõe sobre a extinção do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Campus Rio do Sul.
Resolução nº 035 Consuper/2020 – Dispõe sobre a criação do Curso de EMTI em Informática para Internet – Campus Rio do Sul.
Resolução nº 036 Consuper/2020 – Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento Institucional para Covid-19 para enfrentamento da pandemia de Covid-19, no que concerne ao retorno das atividades presenciais no Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 037 Consuper/2020 – Dispõe sobre alteração na Resolução nº 045/2014, de 26/05/2014 que estabelece as normas para a deflagração do processo eleitoral para a escolha dos representantes do Conselho de Campus do IFC. (Referenda a Resolução Ad Referendum 09/2020)
Resolução nº 038 Consuper/2020 – Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Instituto Federal Catarinense – 2019. – RELATÓRIO DE GESTÃO DO IFC – 2019
Resolução nº 039 Consuper/2020 – Dispõe a realização de Atividades de Ensino Remotas (AER) nos cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnico de Nível Médio e Superiores ofertados pelo Instituto Federal Catarinense (IFC) em virtude da Pandemia COVID-19. (Alterada pela Resolução 003/2021, Revoga a Resolução 025/2020)
Resolução nº 040 Consuper/2020 – Dispõe sobre a Extinção do Curso Técnico em Informática Concomitante ao Ensino Médio – Campus Concórdia.
Resolução nº 041 Consuper/2020 – Dispõe sobre a regulamentação de ocupação dos imóveis funcionais do Instituto Federal Catarinense. – REGULAMENTO PARA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DO IFC
Resolução nº 042 Consuper/2020 – Dispõe sobre a Extinção do Curso Técnico em Eletrônica Subsequente ao Ensino Médio – Campus Videira
Resolução nº 043 Consuper/2020 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado de Gestão de Pessoas (COGEPE) do IFC. – ANEXO – REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFC
Resolução nº 044 Consuper/2020 – Dispõe sobre a política de Educação de Jovens e Adultos Articulada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA – EPT) no IFC – ANEXO – DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ARTICULADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EJA- EPT) NO IFC [Alterada pela Resolução nº 017 Consuper/2022].
Resolução nº 045 Consuper/2020 – Dispõe sobre a Criação do Curso Técnico em Eletrotécnica Subsequente ao Ensino Médio, no IFC – Campus Luzerna.
Resolução nº 046 Consuper/2020 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/2019 da FAPEU e a Avaliação de Desempenho da FAPEU. – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2019 / Análise do Relatório de Gestão e Avaliação de Desempenho FAPEU – ano 2019
Resolução nº 047 Consuper/2020 – Aprova o Regimento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. – ANEXO
Resolução nº 048 Consuper/2020 – Dispõe sobre alteração do Regulamento de Atividades do Núcleo de Gestão Ambiental (NGA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). – ANEXO
Resolução nº 049 Consuper/2020 – Dispõe sobre a aprovação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Programa de Residência em Saúde Animal do Instituto Federal Catarinense – Campus Concórdia.
Resolução nº 050 Consuper/2020 – Dispõe sobre o Regimento do Curso de Pós-Graduação Stricto sensu Mestrado Profissional em Produção e Sanidade Animal (PGPSA) do Instituto Federal Catarinense. – ANEXO