RESOLUÇÕES AD REFERENDUM 2019
Resolução Ad Referendum nº 001 Consuper/2019 – Aprova Regulamentação do Programa de Auxílios Estudantis – PAE do IFC. (Referendada pela Resolução 005/2019)
Resolução Ad Referendum nº 002 Consuper/2019 – Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT – Ano 2019 – Anexo. (Referendada pela Resolução 006/2019)
Resolução Ad Referendum nº 003 Consuper/2019 – Aprova PPC PROEJA Eletricista Industrial – Campus Blumenau. (Referendada pela Resolução 008/2019)
Resolução Ad Referendum nº 004 Consuper/2019 – Altera a resolução nº013/2018 – Estatuto do IFC (Referendada pela Resolução 022/2019)
Resolução Ad Referendum nº 005 Consuper/2019 – Nomeação das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2019. (Referendada pela Resolução 023/2019)
Resolução Ad Referendum nº 006 Consuper/2019 – Nomeação da Comissão Eleitoral Central para condução do Processo de Consulta 2019. (Referendada pela Resolução 024/2019)
Resolução Ad Referendum nº 007 Consuper/2019 – Retifica a resolução nº005/2019 – Nomeação das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2019. (Referendada pela Resolução 023/2019)
Resolução Ad Referendum nº 008 Consuper/2019 – PPC PROEJA – Qualificação Profissional Jardineiro – Ensino Médio – Campus Araquari. (Referendada pela Resolução 038/2019)
Resolução Ad Referendum nº 009 Consuper/2019 – Dispõe sobre alteração na Resolução nº 23 – CONSUPER/2019 que trata das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2019. (Referendada pela Resolução 040/2019)
Resolução Ad Referendum nº 010 Consuper/2019 – Dispõe sobre alteração na Resolução nº 24 – CONSUPER/2019 que trata da designação da Comissão Eleitoral Central (CEC) responsável por coordenador o Processo de Consulta 2019. (Referendada pela Resolução 041/2019)
Resolução Ad Referendum nº 011 Consuper/2019 – Dispõe sobre a Homologação do Processo de Consulta 2019 ANEXO (Referendada pela Resolução 042/2019)
Resolução Ad Referendum nº 012 Consuper/2019 – Dispõe sobre a Extinção do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Campus Blumenau. (Referendada pela Resolução 043/2019)
Resolução Ad Referendum nº 013 Consuper/2019 – Dispõe sobre o PPC Bacharelado em Ciência da Computação – Campus Blumenau. (Referendada pela Resolução 044/2019)
Resolução Ad Referendum nº 014 Consuper/2019 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico de Curso Superior em Letras, Campus Ibirama. (Referendada pela Resolução 045/2019)
Resolução Ad Referendum nº 015 Consuper/2019 – Dispõe sobre a Política de Comunicação do Instituto Federal Catarinense ANEXO (Referendada pela Resolução 047/2019)
Resolução Ad Referendum nº 016 Consuper/2019 – Dispõe sobre autorização para afastamento do país. (Referendada pela Resolução 050/2019)
Resolução Ad Referendum nº 017 Consuper/2019 – Dispõe sobre indicação de nomeação do Auditor-chefe do IFC (Referendada pela Resolução 051/2019)
Resolução Ad Referendum nº 018 Consuper/2019 – Dispõe sobre indicação de nomeação do Substituto de Auditor-chefe do IFC (Referendada pela Resolução 052/2019)
Resolução Ad Referendum nº 019 Consuper/2019 – Dispõe sobre o Relatório de Gestão da FAPEU – Competência 2018. (Referendada pela Resolução 001/2020)
Resolução Ad Referendum nº 020 Consuper/2019 –Número inutilizado/Erro sistema.
Resolução Ad Referendum nº 021 Consuper/2019 – Normas de afastamento para ações de capacitação e para licença capacitação dos servidores ANEXO (Revoga as Resoluções 009/2013; 65/2013 e 003/2014) (Referendada pela Resolução 002/2020)
Resolução Ad Referendum nº 022 Consuper/2019 – PAINT 2020 ANEXO (Referendada pela Resolução 003/2020)
Resolução Ad Referendum nº 023 Consuper/2019 – Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna do IFC. (Altera a Resolução 041/2012) (Referendada pela Resolução 004/2020)
Resolução Ad Referendum nº 024 Consuper/2019 – Dispõe sobre alteração no Calendário de Reuniões do Conselho Superior – Ano 2020. (Altera a Resolução 053/2019) (Referendada pela Resolução 006/2020)
Resolução Ad Referendum nº 025 Consuper/2019 – Dispõe sobre nomeação de Auditora-chefe substituta do IFC. (Revoga a Resolução 052/2019) (Referendada pela Resolução 005/2020)
Resolução Ad Referendum nº 026 Consuper/2019 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº16/2017 que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço físico dos imóveis e dos bens do IFC (Altera a Resolução 016/2017) – RETIFICAÇÃO (Referendada pela Resolução 007/2020)
RESOLUÇÕES 2019
Resolução nº 001 Consuper/2019 – Número inutilizado/Erro sistema.
Resolução nº 002 Consuper/2019 – Dispõe sobre julgamento de Recurso referente ao Processo nº 23350.000056/2016-65
Resolução nº 003 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum 008/2018 – Altera e inclui dispositivos à Resolução nº011 – CONSUPER 2015 Regulamento de Atividades Docentes (Altera a Resolução 011/2015) – Revogada pela Resolução nº 033 Consuper/2022
Resolução nº 004 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum 009/2018 – Indicação de nomeação de substituto de Auditor-chefe do IFC
Resolução nº 005 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum 001/2019 – Regulamentação do Programa de Auxílios Estudantis – PAE
Resolução nº 006 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum 002/2019 – Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2019 ANEXO
Resolução nº 007 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum 011/2018 – Projeto Pedagógico de Pós-graduação Lato Sensu – Campus Videira
Resolução nº 008 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum 003/2019 – PPC PROEJA Eletricista Industrial – Campus Blumenau
Resolução nº 009 Consuper/2019 – PPC de formação pedagógica para graduados não licenciados
Resolução nº 010 Consuper/2019 – Regulamento local do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional do IFC ANEXO
Resolução nº 011 Consuper/2019 – Altera a Resolução 005 – CONSUPER/2014 – Regimento Interno da CPPD (Altera a Resolução 005/2014)
Resolução nº 012 Consuper/2019 – Petição Administrativa com pedido de informação
Resolução nº 013 Consuper/2019 – Regulamentação do Centro de Línguas do Instituto Federal Catarinense – CLIFC
Resolução nº 014 Consuper/2019 – Altera a regulamentação do Programa de Monitoria (Revoga as resoluções nº066 – CONSUPER/2016 e nº 006 – CONSUPER/2017) ANEXO
Resolução nº 015 Consuper/2019 – Altera Resolução nº063/2016 – Regimento Interno do CONSEPE (Altera a Resolução 063/2016) Regimento consolidado
Resolução nº 016 Consuper/2019 – Diretrizes para a educação profissional técnica integrada ao Ensino Médio ANEXO(Alterada pela Resolução 021/2020)
Resolução nº 017 Consuper/2019 – Regimento interno dos serviços de enfermagem do IFC ANEXO
Resolução nº 018 Consuper/2019 – Implantação e Regulamentação do Núcleo Bilíngue Libras – Língua Portuguesa do IFC – NUBI ANEXO
Resolução nº 019 Consuper/2019 – Política de Gestão de Risco do IFC ANEXO (Alterada pela Resolução 028/2019)
Resolução nº 020 Consuper/2019 – Plano estratégico institucional para Permanência e Êxito dos estudantes do IFC ANEXO
Resolução nº 021 Consuper/2019 – Dispõe sobre o relatório de gestão FAPEU – Competência 2017.
Resolução nº 022 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum 004/2019 – Altera a resolução nº013/2018 – Estatuto do IFC (Altera a Resolução 013/2018)
Resolução nº 023 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum 005 e 007/2019 – Nomeação das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2019.
Resolução nº 024 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum 006/2019 – Nomeação da Comissão Eleitoral Central para condução do Processo de Consulta 2019.
Resolução nº 025 Consuper/2019 – PPC Superior em Agronomia – Campus Camboriú
Resolução nº 026 Consuper/2019 – Deflagração do Processo de Consulta 2019
Resolução nº 027 Consuper/2019 – Dispõe sobre o Plano de Integridade do IFC ANEXO
Resolução nº 028 Consuper/2019 – Altera a Resolução nº019/2019 que trata da Política de Gestão de Risco do IFC (Altera a Resolução 019/2019)
Resolução nº 029 Consuper/2019 – Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Instituto Federal Catarinense ANEXO
Resolução nº 030 Consuper/2019 – Dispõe sobre o Plano Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Catarinense ANEXO
Resolução nº 031 Consuper/2019 – Dispõe sobre julgamento de Recurso em Processo Administrativo Disciplinar nº 23348.003083/2018-09
Resolução nº 032 Consuper/2019 – Dispõe sobre Processo Administrativo nº 23348.007187/2018-84
Resolução nº 033 Consuper/2019 – Dispõe sobre a Política de Inclusão e Diversidade do Instituto Federal Catarinense ANEXO (Revoga a Resolução nº083 – CONSUPER/2014)
Resolução nº 034 Consuper/2019 – Aprova o Regimento Interno do CONCAMPUS do Instituto Federal Catarinense ANEXO (Revoga as resoluções nº034 – CONSUPER/2012 e nº 044 – CONSUPER/2015)
Resolução nº 035 Consuper/2019 – Dispõe sobre a Política de Línguas do IFC ANEXO
Resolução nº 036 Consuper/2019 – Aprova PPC Curso Técnico em Administração Subsequente – Campus Fraiburgo
Resolução nº 037 Consuper/2019 – Aprova o Projeto Pedagógico de Certificação Profissional (PPCP) Docente da Educação Profissional ANEXO
Resolução nº 038 Consuper/2019 – Aprova PPC PROEJA- Qualificação Profissional (QP) – Jardineiro – Campus Araquari
Resolução nº 039 Consuper/2019 – Relatório de Gestão – 2018 ANEXO
Resolução nº 040 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum nº 009 Consuper/2019 que dispõe sobre alteração na Resolução nº 23 – CONSUPER/2019 que trata das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2019.
Resolução nº 041 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum nº 010 Consuper/2019 que dispõe sobre alteração na Resolução nº 24 – CONSUPER/2019 que trata da designação da Comissão Eleitoral Central (CEC) responsável por coordenador o Processo de Consulta 2019.
Resolução nº 042 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum nº 011 Consuper/2019 que dispõe sobre a Homologação do Processo de Consulta 2019 ANEXO
Resolução nº 043 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum nº 012 Consuper/2019 que dispõe sobre a Extinção do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – Campus Blumenau.
Resolução nº 044 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum nº 013 Consuper/2019 que dispõe sobre o PPC Bacharelado em Ciência da Computação – Campus Blumenau.
Resolução nº 045 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum nº 014 Consuper/2019 que dispõe sobre o Projeto Pedagógico de Curso Superior em Letras, Campus Ibirama.
Resolução nº 046 Consuper/2019 – Aprova o Projeto Pedagógico de Curso Agronomia, Campus Videira.
Resolução nº 047 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum nº 015 Consuper/2019 que dispõe sobre a Política de Comunicação do Instituto Federal Catarinense ANEXO
Resolução nº 048 Consuper/2019 – Aprova o Regimento Interno da CECOM do Instituto Federal Catarinense ANEXO
Resolução nº 049 Consuper/2019 – Dispõe sobre a manutenção dos representantes sindicais dos TAES nas Comissões Consultivas Central e Locais nos encaminhamentos sobre a implementação da Jornada Flexibilizada de trabalho no Instituto Federal Catarinense.
Resolução nº 050 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum nº 016 Consuper/2019 que dispõe sobre autorização para afastamento do país.
Resolução nº 051 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum nº 017 Consuper/2019 que dispõe sobre indicação de nomeação do Auditor-chefe do IFC
Resolução nº 052 Consuper/2019 – Referenda Ad Referendum nº 018 Consuper/2019 que dispõe sobre indicação de nomeação do Substituto de Auditor-chefe do IFC
Resolução nº 053 Consuper/2019 – Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Superior – Ano 2020. (Alterada pela Resolução Ad Referendum 024/2019)
Resolução nº 054 Consuper/2019 – Aprova a recondução das Comissões Eleitorais Central e Local do Campus São Bento do Sul.
Resolução nº 055 Consuper/2019– Deflagração do processo de consulta – Campus São Bento do Sul e Sociedade Civil do CONSUPER/Biênio 2020-2022 (Revogada pela Resolução 015/2020)
Resolução nº 056 Consuper/2019 – Dispõe sobre a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho no IFC ANEXO
Resolução nº 057 Consuper/2019 – Aprova o PPC PROEJA – Formação Inicial e Continuada Integrada ao Ensino Médio com Qualificação Profissional em Assistente Administrativo – Campus Videira.
Resolução nº 058 Consuper/2019 – Dispõe sobre a Suspensão do Curso Técnico em Informática Concomitante – Campus Concórdia.
Resolução nº 059 Consuper/2019 – Dispõe sobre o Regulamento da Moradia Estudantil do Instituto Federal Catarinense ANEXO (Revoga a Resolução 015/2011)
Resolução nº 060 Consuper/2019 – Dispõe sobre a proposta reformulada de Regimento e Regulamento das Bibliotecas do IFC ANEXO
Resolução nº 061 Consuper/2019 – Dispõe sobre a Política Institucional de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica do Instituto Federal Catarinense ANEXO
Resolução nº 062 Consuper/2019 – Dispõe sobre o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do IFC ANEXO