RESOLUÇÕES AD REFERENDUM
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 01-2025 – Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Curso de Pós Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado Profissional em Sanidade Animal PPGSA – IFC Campus Araquari.
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 02-2025 – Dispõe sobre a alteração do Artigo 7º da Resolução nº 12/2021 – CONSUPER que trata da movimentação de servidores no âmbito do Instituto Federal Catarinense (IFC).
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 27-2025 – Dispõe sobre a retificação dos artigos e anexos da Resolução nº 01/2025 – CONSUPER, de 09 de janeiro de 2025, a qual trata da regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
RESOLUÇÃO Nº 25-2025 – Dispõe sobre a aprovação do relatório anual de gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC, referente ao ano de 2024, da Análise do Relatório de Gestão e da Avaliação de Desempenho da FEESC, referente ao exercício de 2024, realizada pelo Comitê Especial de Contratação com Fundação de Apoio (CECFA), e da renovação da autorização para que a FEESC atue, por mais um ano, como fundação de apoio junto ao Instituto Federal Catarinense – IFC.
RESOLUÇÃO Nº 24-2025 – Dispõe sobre a aprovação do relatório anual de gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU, referente ao ano de 2024, a análise do Relatório de Gestão e da Avaliação de Desempenho da FAPEU, referente ao exercício de 2024, realizada pelo Comitê Especial de Contratação com Fundação de Apoio (CECFA), e a renovação da autorização para que a FAPEU atue, por mais um ano, como fundação de apoio junto ao Instituto Federal Catarinense – IFC
RESOLUÇÃO Nº 23-2025 – Dispõe sobre a proposta de nova Resolução que trata do Regulamento da Oferta de Educação à Distância no âmbito
do Instituto Federal Catarinense (IFC), a partir da revisão da Resolução nº 5/2023 – CONSUPER.
RESOLUÇÃO Nº 22-2025 – Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Mecânica Subsequente ao Ensino Médio, IFC Campus Luzerna, para ingressantes a partir de 2026 – (ANEXO PPC)
RESOLUÇÃO Nº 21-2025 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa Institucional para concessãode Bolsa Estudante do Instituto Federal Catarinense (IFC).
RESOLUÇÃO Nº 20-2025 – Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Automação Industrial Subsequente ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Luzerna, para ingressantes a partir de 2026. (ANEXO – PPC).
RESOLUÇÃO Nº 19-2025 – Dispõe sobre a extinção do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Instituto Federal Catarinense, Campus Sombrio (ANEXO).
RESOLUÇÃO Nº 18-2025 – Dispõe sobre a extinção do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Instituto Federal Catarinense, Campus Sombrio.
RESOLUÇÃO Nº 17-2025 – Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC (ANEXO – PPC).
RESOLUÇÃO Nº 16-2025 – Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC.
RESOLUÇÃO Nº 15-2025 – Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes e normas para o processo de Reconhecimento e Certificação de Saberes Profissionais no Instituto Federal Catarinense (IFC), em conformidade com a PORTARIA N° 902, de 9 de Setembro 2024, do Ministério da Educação, que dispõe sobre a Institucionalização da Rede Nacional de Certificação Profissional no âmbito do Ministério da Educação – Rede CERTIFICA (ANEXO – REGULAMENTO).
RESOLUÇÃO Nº 14-2025 – Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC (ANEXO – RELATÓRIO).
RESOLUÇÃO Nº 13-2025 – Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC.
RESOLUÇÃO Nº 12-2025 – Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado Profissional em Sanidade Animal PPGSA – IFC Campus Araquari. (ANEXO – REGIMENTO).
RESOLUÇÃO Nº 11-2025 – Dispõe sobre o Relatório Institucional Consolidado dos Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) do IFC – 2024. (ANEXO – RELATÓRIO).
RESOLUÇÃO Nº 10-2025 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Programas e/ou Projetos e à Produção e Publicação Acadêmica, Científica e Cultural do Instituto Federal Catarinense – IFC.
RESOLUÇÃO Nº 09-2025 – Dispõe sobre a Alteração da Resolução n. 10/2021 CONSUPER que regulamenta a Organização Didática dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense – IFC.
RESOLUÇÃO Nº 08-2025 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 016/2019 – CONSUPER, de 01 de abril de 2019 – que dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal Catarinense.
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 – CANCELADA
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – CANCELADA
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 – CANCELADA
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 – CANCELADA
RESOLUÇÃO Nº 03-2025 – Dispõe sobre a proposta de criação de curso conforme Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação à Distância na Educação Profissional e Tecnológica – IFC Campus Sombrio – (ANEXO – PPC)
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – Dispõe sobre a alteração dos Artigos 67, 69, 74 e 75 da Resolução nº 6/2021 -CONSUPER, de 10 de março de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 01 / 2025 – Dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.