Resoluções Ad Referendum 2023

Resolução Ad Referendum nº 001 Consuper/2023 – Dispõe sobre o processo de escolha das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2023 e a designação da Comissão Eleitoral Central (CEC) responsável por coordenador o Processo de Consulta 2023.

Resolução Ad Referendum nº 002 Consuper/2023 – Dispõe sobre alteração da Resolução nº 012 CONSUPER/2021 de 28 de abril de 2021, que trata sobre o regulamento de movimentação de servidores no âmbito do Instituto Federal Catarinense.

Resolução Ad Referendum nº 003 Consuper/2023 – Dispõe sobre as alterações da Resolução nº 11/2023 – CONSUPER, de 26 de junho de 2023, referente ao processo de escolha das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2023 e a designação da Comissão Eleitoral Central (CEC)
responsável por coordenador o Processo de Consulta 2023.

Resolução Ad Referendum nº 004 Consuper/2023 – Dispõe sobre as alterações da Resolução nº 11/2023 – CONSUPER, de 26 de junho de 2023, referente ao processo de escolha das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2023 e a designação da Comissão Eleitoral Central (CEC)
responsável por coordenador o Processo de Consulta 2023.

Resolução Ad Referendum nº 005 Consuper/2023 – Dispõe sobre a alteração do anexo 14/2021 da Resolução nº 51 – CONSUPER/2021 que trata da Política de Inovação do IFC.

Resolução Ad Referendum nº 006 Consuper/2023 – Dispõe sobre a reformulação da Política de Inclusão e Diversidade do Instituto Federal Catarinense.

Resoluções 2023

Resolução nº 001 Consuper/2023 – Dispõe sobre o Regulamento dos procedimentos e fluxos administrativos complementares relativos a convênios, contratos, acordos de parceria ou instrumentos congêneres com fundações de apoio autorizadas; sobre a convalidação dos atos praticados na vigência da Portaria Normativa nº 25 /2021 – CONSEPE/REI; sobre as alterações da Resolução nº 22/2017 – CONSUPER, promovidas pela Resolução nº 17/2021 – CONSUPER; e dá outras providências. ANEXO

Resolução nº 002 Consuper/2023 – Dispõe sobre a política de desenvolvimento e capacitação dos servidores do Instituto Federal Catarinense. 

Resolução nº 003 Consuper/2023 – Dispõe sobre a solicitação de autorização da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) para atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal Catarinense – IFC.

Resolução nº 004 Consuper/2023 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico que trata da criação do Curso de Educação de Jovens e Adultos articulado à Educação Profissional e Tecnológica (EJA-EPT) em Assistente Administrativo, Nível Médio, do Campus Avançado Sombrio.

Resolução nº 005 Consuper/2023 – Dispõe sobre o Regulamento da Oferta de Educação a Distância, no âmbito do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 006 Consuper/2023 – Dispõe sobre a alteração do Regulamento nº 8/2020 – CONSUPER, atinente a Resolução nº 041/2020 – CONSUPER, de 05 de outubro de 2020, que trata sobre a regulamentação de ocupação dos imóveis funcionais do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução nº 007 Consuper/2023 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 10/2021 – CONSUPER que regulamenta a Organização Didática dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 008 Consuper/2023 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Gestão e Negócios – Campus São Francisco do Sul.

Resolução nº 009 Consuper/2023 – Dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos técnicos e de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros, no âmbito do IFC.

Resolução nº 010 Consuper/2023 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Institucional Consolidado dos Grupos do Programa de Educação Tutorial (PETs) do IFC, referente às atividades desenvolvidas em 2022. ANEXO 1 – ANEXO 2 – ANEXO 3.

Resolução nº 011 Consuper/2023 – Dispõe sobre o processo de escolha das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2023 e a designação da Comissão Eleitoral Central (CEC) responsável por coordenador o Processo de Consulta 2023.

Resolução nº 012 Consuper/2023 – Dispõe sobre a deflagração de Processo de Consulta 2023.

Resolução nº 013 Consuper/2023 – Dispõe sobre alteração na Resolução nº 005 Consuper/2022, que trata do credenciamento do Campus Camboriú como Polo de Oferta e Apoio Presencial a Cursos na Modalidade Educação a Distância do IFC.

Resolução nº 014/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre o o REGIMENTO INTERNO da Ouvidoria do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução nº 015/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Instituto Federal Catarinense – 2022. ANEXO – RELATÓRIO DE GESTÃO DO IFC 2022.

Resolução nº 016/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Especialização Lato Sensu em Educação Matemática na Modalidade educação à Distância – Campus Concórdia.

Resolução nº 017/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre o Regulamento do credenciamento de docentes nos cursos de pós-graduação lato sensu e nos programas de pós-graduação stricto sensu no âmbito do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução nº 018/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a atualização do Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). ANEXO.

Resolução nº 019/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a indicação de nomeação do servidor Adonilton Luiz Pizzato como Auditor-chefe Interino do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 020/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/2022 da FAPEU, a Avaliação de Desempenho da FAPEU e a renovação da FAPEU como Fundação de apoio do IFC.

Resolução nº 021/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre as alterações da Resolução nº 11/2023 – CONSUPER, de 26 de junho de 2023, referente ao processo de escolha das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2023 e a designação da Comissão Eleitoral Central (CEC)
responsável por coordenador o Processo de Consulta 2023.

Resolução nº 022/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre alteração da Resolução nº 012 CONSUPER/2021 de 28 de abril de 2021, que trata sobre o regulamento de movimentação de servidores no âmbito do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 023/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a Política de Pesquisa do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução nº 024/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre o Regulamento para as Ações e Atividades de Extensão, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC. ANEXO.

Resolução nº 025/2023 – CONSUPER – Institui a Política de Internacionalização da Educação do Instituto Federal Catarinense. ANEXO.

Resolução nº 026/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a homologação do Processo de Consulta 2023.

Resolução nº 027/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre as alterações da Resolução nº 11/2023 – CONSUPER, de 26 de junho de 2023, referente ao processo de escolha das Comissões Eleitorais Locais dos Campus, Campus Avançados e Reitoria para condução do Processo de Consulta 2023 e a designação da Comissão Eleitoral Central (CEC) responsável por coordenador o Processo de Consulta 2023.

Resolução nº 028/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação e Ciências, Tecnologia e Sociedade (CTS), na modalidade a distância do Campus São Bento do Sul.

Resolução nº 029/2023 – CONSUPER –  Dispõe sobre a Extinção do Curso Técnico Subsequente de Eletrotécnica, Campus Luzerna.

Resolução nº 030/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a Extinção do curso de Sistemas de Informação, Campus Videira.

Resolução nº 031/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a atualização do Regulamento para o Uso de Veículos Oficiais do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 032/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a homologação do Processo de Consulta 2023.

Resolução nº 033/2023 – CONSUPER – Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no Instituto Federal Catarinense. Portaria nº 2.167/2023 – PORT/REIT – Estabelece o período de pré-implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no IFC.

Resolução nº 034/2023 – CONSUPER – Dispõe sobre a aprovação do  Relatório de Gestão/2022 da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC e a renovação da autorização para que a FEESC atue,  por mais um ano, como fundação de apoio junto ao IFC.