Resoluções Ad Referendum 2022

Resolução Ad Referendum nº 001 Consuper/2022 – Dispõe sobre retificação da Resolução Ad Referendum n°11/2021 que trata da autorização para afastamento do país.

Resolução Ad Referendum nº 002 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Curricularização da extensão e da pesquisa nos cursos do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução Ad Referendum nº 003 Consuper/2022 – Dispõe sobre o Regimento Interno do curso de Pós-graduação STRICTO-SENSU – Mestrado em Produção e Sanidade Animal (PGPSA).

Resolução Ad Referendum nº 004 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Regulamentação de uso do espaço físico dos imóveis e dos bens do IFC. ANEXO. (Revogada pela Resolução nº 015 Consuper/2022).

Resolução Ad Referendum nº 005 Consuper/2022 – Dispõe sobre a atualização do Regimento do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução Ad Referendum nº 006 Consuper/2022 – Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Defesa Civil Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de EaD, Campus Camboriú.

Resolução Ad Referendum nº 007 Consuper/2022 – Dispõe sobre à extinção do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet na modalidade presencial – Campus Camboriú, considerando a abertura do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet na modalidade à distância (Resolução nº 050 Consuper/2021).

Resolução Ad Referendum nº 008 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) na modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrados à Qualificação Profissional – EJA-EPT em Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, Campus Camboriú.

Resolução Ad Referendum nº 009 Consuper/2022 – Dispõe sobre alteração da Resolução Nº 044/2020 – CONSUPER, de 27 de outubro de 2020, que trata da Política de Educação de Jovens e Adultos Articulada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA – EPT) no Instituto Federal Catarinense – IFC.

Resolução Ad Referendum nº 010 Consuper/2022 – Dispõe sobre a regulamentação da execução do orçamento proveniente do Programa Nacional de Assistência Estudantil no Instituto Federal Catarinense.

Resolução Ad Referendum nº 011 Consuper/2022 – Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência do Plano Estratégico Institucional para a Permanência e o Êxito dos Estudantes do Instituto Federal Catarinense 2019 – 2021, aprovado pela Resolução nº 20/2019 – CONSUPER.

Resolução Ad Referendum nº 012 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração do Regulamento do Programa Institucional para concessão de Bolsa Estudante, destinado a estudantes regulamente matriculados ou em cooperação com o Instituto Federal Catarinense (IFC), aprovado pela Resolução nº 30/2022 – CONSUPER, de 06 de julho de 2022.

Resolução Ad Referendum nº 013 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração do Regulamento do Programa de Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Programas e/ou Projetos, à Produção e à Publicação Acadêmica, Científica e Cultural do IFC, aprovado pela Resolução n° 65/2021 – CONSUPER, de 21 de dezembro de 2021.

Resoluções 2022

Resolução nº 001 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Alteração da Resolução nº 59/2019 CONSUPER que dispõe sobre o Regulamento da Moradia Estudantil do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 002 Consuper/2022 – Dispõe sobre a homologação do Edital para a escolha das vagas dos representantes da sociedade civil do Conselho Superior do IFC. EDITAL Nº11/2022

Resolução nº 003 Consuper/2022 – Dispõe sobre a prorrogação, em caráter extraordinário e por tempo indeterminado (até a conclusão dos trabalhos de CPAD) de indicação de nomeação do servidor Adonilton Luiz Pizzato como Auditor-chefe Interino do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 004 Consuper/2022 – Dispõe sobre a utilização dos Formulários de Atividades Remotas produzidos em decorrência da PORTARIA NORMATIVA Nº 3 /2020 – ASSEG/GABI substituam, extraordinariamente, para o segundo semestre do ano letivo de 2021, os Planos de Trabalho Docente (PTD) e Relatório Individual de Atividade (RIA), previstos na RESOLUÇÃO Nº 011 – CONSUPER/2015 e RESOLUÇÃO Nº 042 – CONSUPER/2016.

Resolução nº 005 Consuper/2022 – Dispõe sobre o credenciamento do Campus Camboriú como Polo de Oferta e Apoio Presencial a Cursos na Modalidade Educação a Distância do IFC. Alterada pela Resolução nº 013/2023-Consuper.

Resolução nº 006 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Resolução Ad Referendum n° 01/2022, que trata da retificação da Resolução Ad Referendum n°11/2021 que trata da autorização para afastamento do país.

Resolução nº 007 Consuper/2022 – Dispõe sobre aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Agroecologia com ênfase em Agrofloresta, a ser ofertado no Campus Concórdia.

Resolução nº 008 Consuper/2022 – Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Defesa Civil Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de EaD, Campus Camboriú.

Resolução nº 009 Consuper/2022 – Dispõe sobre à extinção do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet na modalidade presencial – Campus Camboriú, considerando a abertura do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet na modalidade à distância (Resolução nº 050 Consuper/2021).

Resolução nº 010 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) na modalidade de Educação de Jovens e Adultos integrados à Qualificação Profissional – EJA-EPT em Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, Campus Camboriú.

Resolução nº 011 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2022.

Resolução nº 012 Consuper/2022 – Dispõe sobre o Regimento Interno do curso de Pós-graduação STRICTO-SENSU – Mestrado em Produção e Sanidade Animal (PGPSA).

Resolução nº 013 Consuper/2022 – Dispõe sobre a curricularização da extensão e da pesquisa nos cursos do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução nº 014 Consuper/2022 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico que trata da criação do curso Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio, campus Blumenau.

Resolução nº 015 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Regulamentação de uso do espaço físico dos imóveis e dos bens do Instituto Federal Catarinense – IFC. ANEXO

Resolução nº 016 Consuper/2022 – Dispõe sobre o Regulamento de execução do orçamento proveniente do Programa Nacional de Assistência Estudantil no Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 017 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 044/2020 – CONSUPER, de 27 de outubro de 2020, que trata da Política de Educação de Jovens e Adultos Articulada à Educação Profissional e Tecnológica (EJA – EPT) no Instituto Federal Catarinense – IFC. Altera a Resolução nº 044 Consuper/2020.

Resolução nº 018 Consuper/2022 – Dispõe sobre a extinção da oferta do Curso Técnico Subsequente em Eletroeletrônica no Campus Rio do Sul.

Resolução nº 019 Consuper/2022 – Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência do Plano Estratégico Institucional para a Permanência e o Êxito dos Estudantes do Instituto Federal Catarinense 2019 – 2021, aprovado pela Resolução nº 20/2019 – CONSUPER.

Resolução nº 020 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Regulamentação dos Núcleos Pedagógicos – NUPEs do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – IFC. Revoga a Resolução nº 008 – CONSUPER/2014.

Resolução nº 021 Consuper/2022 – Dispõe sobre o Regimento do Colégio de Dirigentes do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução nº 022 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Política de Atendimento ao Estudante do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução nº 023 Consuper/2022 – Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Gestão no âmbito do Instituto Federal Catarinense. ANEXO (Revogada pela Resolução nº 033 Consuper/2023).

Resolução nº 024 Consuper/2022 – Dispõe sobre a permuta de áreas iguais para retificação das divisas entre o Instituto Federal Catarinense, Campus Luzerna e o Serviço Nacional de  Aprendizagem Industrial – SENAI Luzerna.

Resolução nº 025 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 012/2021 CONSUPER, que trata do regulamento de movimentação de servidores no âmbito do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 026 Consuper/2022 – Dispõe sobre o Regulamento para utilização do Cartão BB Pesquisa no âmbito do Instituto Federal Catarinense (IFC). ANEXO

Resolução nº 027 Consuper/2022 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) que trata da criação do curso de Bacharelado em Zootecnia – Campus Santa Rosa do Sul.

Resolução nº 028 Consuper/2022 – Dispõe sobre o Relatório de Gestão do Instituto Federal Catarinense – 2021. RELATÓRIO DE GESTÃO DO IFC 2021

Resolução nº 029 Consuper/2022 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) que trata da criação do curso Técnico em Treinamento e Instrução de Cães-Guia – Campus Camboriú.

Resolução nº 030 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Institucional para concessão de Bolsa Estudante, destinado a estudantes regularmente matriculados ou em cooperação com Instituto Federal Catarinense (IFC). Revoga às Resoluções nº 012-CONSUPER/2011 e nº 001-CONSUPER/2012. Alterada pela Resolução Ad Referendum nº 012 Consuper/2022.

Resolução nº 031 Consuper/2022 – Dispõe sobre Relatório Institucional Consolidado dos Grupos do Programa de Educação Tutorial (PETs) do IFC, referente às atividades desenvolvidas em 2021. ANEXO – RELATÓRIO INSTITUCIONAL CONSOLIDADE DOS GRUPOS PETS 2021.  

Resolução nº 032 Consuper/2022 – Dispõe sobre julgamento de recurso referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23348.000630/2020-12.

Resolução nº 033 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Regulamentação de Atividade Docente do Instituto Federal Catarinense – IFC. Alterada pela Resolução nº 48 Consuper/2022. 

• ANEXO I – REGULAMENTO DA ATIVIDADE DOCENTE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE.  (Revoga às Resolução nº 11 – CONSUPER/2015, Resolução ad referendum nº 08 – CONSUPER/2018 e Resolução nº 03 – CONSUPER/2019, Nota Técnica Conjunta 001/2018-PROEN-PROPI-PROEX/ IFC de 22/01/2018 e normativos que lhes são complementares, tão logo a desta norma entre em vigor).
• ANEXO II – Nota Técnica Nº 12/2023 – ASTEC/REIT. (Orientações complementares ao Regulamento de Atividade Docente do Instituto Federal
  Catarinense).

Resolução nº 034 Consuper/2022 – Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Auditor-Chefe titular, código CD-3, da Unidade de Auditoria Interna (UNAI).

Resolução nº 35 Consuper/2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a organização e realização dos estágios dos alunos do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Resolução nº 36 Consuper/2022 – Cancelada.

Resolução nº 37 Consuper/2022 – Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Curso Novo (APCN) – Curso de Pós-Graduacao Stricto Sensu – Doutorado Profissional em Produção e Sanidade
Animal.

Resolução nº 38 Consuper/2022 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/2021 da FAPEU, a Avaliação de Desempenho da FAPEU e a renovação da FAPEU como Fundação de apoio
do IFC.

Resolução nº 39 Consuper/2022 – Dispõe sobre alteração do Regulamento de Atividades do Núcleo de Gestão Ambiental (NGA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC).

Resolução nº 40 Consuper/2022 – Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna do IFC. Altera a Resolução nº 004 Consuper/2021.

Resolução nº 41 Consuper/2022 – Dispõe sobre o Manual de Eventos e Cerimonial do Instituto Federal Catarinense – 2022. MANUAL COMPLETO.

Resolução nº 42 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 10/2021 – CONSUPER que regulamenta a Organização Didática dos Cursos de Qualificação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Técnicos e de Ensino Superior do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 43 Consuper/2022 – Dispõe sobre a autorização de Afastamento do País, da servidora Sônia Regina de Souza Fernandes, Reitora do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 44 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração do Regulamento do Programa Institucional para concessão de Bolsa Estudante, destinado a estudantes regularmente matriculados ou em cooperação com Instituto Federal Catarinense (IFC), aprovado pela Resolução nº 30/2022 – CONSUPER, de 06 de julho de 2022.

Resolução nº 45 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 012/2021 CONSUPER, que trata do regulamento de movimentação de servidores no âmbito do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 46 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 016/2019 – CONSUPER, de 01 de abril de 2019 – que dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 47 Consuper/2022 – Dispõe sobre o regulamento para reserva de vagas para ingresso nos cursos de pós-graduação lato sensu e nos programas de pós-graduação stricto sensu para negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas, pessoas trans (travestis, transgêneros e não-binárias) e pessoas com deficiência, no âmbito do Instituto Federal Catarinense – IFC. Anexo – Regulamento

Resolução nº 48 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração da regulamentação de Atividade Docente do Instituto Federal Catarinense – IFC.

• Nota Técnica nº 12 / 2023 – ASTEC/REIT. Orientações complementares ao Regulamento de Atividade Docente do Instituto Federal Catarinense.

Resolução nº 49 Consuper/2022 – Dispõe sobre os critérios excepcionais de promoção nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio para o ano letivo 2022 considerando os impactos oriundos do contexto da pandemia do COVID-19.

Resolução nº 50 Consuper/2022 – Dispõe sobre a adesão do Instituto Federal Catarinense ao Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais (Re-Saber).

Resolução nº 51 Consuper/2022 – Dispõe sobre a Política Institucional de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica do Instituto Federal Catarinense. ANEXO.

Resolução nº 52 Consuper/2022 – Cancelada.

Resolução nº 53 Consuper/2022 – Dispõe sobre a alteração do Regulamento do Programa de Apoio Institucional ao Desenvolvimento de Programas e/ou Projetos, à Produção e à Publicação Acadêmica, Cientifica e Cultural do IFC, aprovado pela Resolução nº 65/2021 – CONSUPER, de 21 de dezembro de 2021..

Resolução nº 54 Consuper/2022 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2023 – PAINT 2023.